A base florestal inteira, lida fazenda por fazenda, contrato por contrato.

O titular atual e se quem assina pode ceder o uso, a área e a descrição do imóvel, e ônus como hipoteca, penhora, usufruto e indisponibilidade. Use uma certidão recente e compare a área com CAR, CCIR e georreferenciamento. O contrato atravessa ciclos longos, então vale repetir a leitura a cada nova certidão. A Assetia lê cada certidão enviada e aponta o que divergir.

Sim, dentro dos limites e com as autorizações da Lei 5.709/1971. O artigo 23 da Lei 8.629/1993 aplica ao arrendamento as regras da compra, e o STF confirmou em abril de 2026 que elas valem também para empresa brasileira controlada por estrangeiros. O enquadramento de cada operação fica com o seu jurídico. A Assetia organiza os contratos e as matrículas de cada fazenda para essa análise.

Primeiro, veja o motivo no demonstrativo do cadastro: a sobreposição pode ser com um vizinho, uma unidade de conservação, uma terra indígena ou uma área embargada, e o tratamento muda em cada caso. A análise é do órgão ambiental do estado, e o caminho costuma ser responder à notificação ou retificar o cadastro. Antes de retificar, compare o perímetro com a matrícula e o georreferenciamento. A Assetia aponta a divergência entre esses documentos quando eles são enviados.

O Decreto 12.689/2025 adiou para 2029 a exigência da certificação do Incra em venda, desmembramento e remembramento. Em maio de 2026, uma liminar da Justiça Federal do Maranhão suspendeu parte do decreto, e a exigência voltou para imóveis acima de 100 hectares. A decisão é provisória, então confirme a regra em vigor com o cartório antes de cada ato. A Assetia lê a matrícula enviada e mostra se a certificação consta nela.

Com uma base por imóvel, em que cada contrato fica ligado à matrícula e ao CAR da fazenda, com partes, prazo, pagamento, reajustes e aditivos. Assim o vencimento e o ônus do imóvel aparecem juntos. A Assetia lê contratos e aditivos enviados, mostra cada dado com a linha de origem e compara cada nova versão com a anterior.